O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques foi empossado, nesta quinta-feira (1º), no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o biênio 2022-2024.
Ele afirmou que a etapa que se inicia é uma das mais desafiadoras de sua carreira e de importância ímpar, em razão do papel da instituição para o país.
“Ao assumir a Enfam, tenho a missão de coordenar o desenvolvimento de políticas públicas educacionais que, ao tempo em que definem as diretrizes básicas para o aperfeiçoamento dos magistrados em nosso país, são fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro preste um serviço público mais rápido, eficiente, moderno e humano”, avaliou o ministro.
Segundo o novo diretor-geral, o foco de seus esforços na gestão será para que a prestação jurisdicional seja ofertada cada vez com maior eficiência, colaborando para o fortalecimento da cidadania.
“A Enfam deve ser instrumento de aperfeiçoamento de um serviço público essencial, o de prestar jurisdição, julgar processos”, comentou Campbell sobre o papel da escola.
Ele disse que o aperfeiçoamento contínuo é dever do serviço público, condição intrínseca para corresponder às expectativas da sociedade.
“Juízes prestam um serviço público que deve ser ofertado a cada cidadão com eficiência, característica alçada a princípio constitucional que somente será efetivada se, e somente se, cada decisão proferida estiver revestida de qualidade”, acrescentou.
O ministro se comprometeu a dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos ex-diretores, especialmente pelo ministro Og Fernandes, que comandou a Enfam nos últimos dois anos.
Um trabalho diferenciado e gratificante para os magistrados
Para a presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, o trabalho realizado na Enfam é diferente daquele a que os magistrados estão acostumados no dia a dia. Ela própria viveu essa experiência, pois foi diretora da escola de 2016 a 2018.
“Trabalhar na Enfam é uma benção. É algo que extrapola aquilo que estamos acostumados a ver nas decisões, para nos voltarmos à formação do magistrado. Uma das coisas mais agradáveis é participar das atividades da Enfam”, comentou.
A presidente do STJ garantiu ao ministro Campbell todo o apoio administrativo do tribunal para o fortalecimento da Enfam. “Nós vamos apoiar a Enfam em tudo o que for possível, dentro das possibilidades do tribunal”, declarou.
Ela recordou que o atual espaço físico da instituição – um andar inteiro no prédio do CJF – é fruto do esforço de vários ex-diretores da Enfam e de ex-presidentes do STJ e do conselho ao longo dos últimos anos.
Gestão em boas mãos
Segundo o ministro Og Fernandes, atual vice-presidente do STJ e diretor-geral da Enfam de 2020 a 2022, a boa notícia em sua saída é transferir a gestão da escola para o ministro Campbell, que ele definiu como “um dos mais admiráveis magistrados” com quem teve o privilégio de conviver no Tribunal da Cidadania.
Og Fernandes agradeceu o apoio do ex-presidente do STJ Humberto Martins pelo auxílio à condução da Enfam durante o período da pandemia da Covid-19, e aos colegas ministros, servidores e magistrados que colaboraram na gestão que se encerra.
“O trem que chega é o mesmo da partida, por isso é hora do abraço fraterno, amplo e sem medidas ao ministro Campbell, que aqui, como nas outras funções que exerceu, também será feliz”, declarou.
