O livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: Estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior foi lançado nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural STJ. A coletânea – assinada por magistrados, advogados, procuradores e professores – discute, numa abordagem ampla e diversificada, temas atuais do direito penal brasileiro, destacando questões sobre garantias penais e respeito ao Estado de Direito.
O homenageado, ministro Sebastião Reis Júnior, integra o STJ há mais de dez anos.O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, resumiu o significado da obra: “Um debate aprofundado sobre um tema tão caro ao direito, em especial ao direito penal, como é o da prova, notadamente diante da ordem constitucional e da primazia dos direitos fundamentais e da dignidade humana. A importância dos direitos fundamentais no processo penal é um consenso entre os autores dos artigos que integram a publicação”.
Ele parabenizou o magistrado homenageado. “O ministro Sebastião Reis Júnior é merecedor de todas as homenagens, pois honra o juramento que fez de bem cumprir a Constituição e as leis”, disse.
Ministro Humberto Martins, presidente do STJ: debate aprofundado sobre um tema caro ao direito.A obra conta a história do ministro Sebastião Reis Júnior, que integra o STJ há mais de dez anos, enfatizando os desafios e as decisões de uma trajetória inspirada no pai, o ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) Sebastião Reis. O homenageado exerceu a advocacia pública e privada e, com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional, ocupando a cadeira na Sexta Turma e na Terceira Seção, onde atua até hoje.
Acompanhado da esposa, Anna Maria, e dos filhos Maria Eduarda e Hugo da Trindade dos Reis, o ministro enfatizou o trabalho dos organizadores e autores da obra: “São responsáveis por artigos de grande ensinamento, que abrangem várias vertentes. Uma verdadeira aula”.
Livro reúne artigos de 79 autores
Publicado pela Editora D’Plácido, o trabalho reúne 55 artigos de 79 autores, entre eles os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Ribeiro Dantas, Reynaldo Soares da Fonseca e Rogerio Schietti Cruz, além dos ministros aposentados Nefi Cordeiro e Nilson Naves. O livro foi organizado por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho.
Autor do artigo “Habeas Corpus 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva”, Rogerio Schietti Cruz descreveu o perfil do colega de turma: “Ele é um humanista, sempre preocupado com a repercussão que cada decisão tem na vida das pessoas. Isso é uma baliza importante para um juiz, especialmente na jurisdição criminal. Sem dúvida, Sebastião Reis Júnior é um personagem ímpar nesta casa”.
Organizadores destacam atenção aos direitos fundamentais
“Quando pensamos neste projeto, acreditamos que seria uma obra de grande sucesso, porque o ministro é uma unanimidade no STJ e na advocacia, o que muito honra a classe. Ele traz a humanidade a seus julgados. Este é um dos projetos mais justos de que participei”, declarou um dos organizadores da obra, o advogado Luís Eduardo Colavolpe.
O advogado Maurício Mattos, outro organizador, ressaltou a disponibilidade do ministro para atender aos profissionais da classe e reforçou os elogios ao seu compromisso com a Constituição. “Desde que assumiu a Sexta Turma, suas decisões vêm mostrando a sua vontade de garantir os direitos fundamentais. Esta homenagem nos enche de alegria”, afirmou.
O jurista Bruno Espiñeira, que também participou da organização, enfatizou o lado humano sempre presente no trabalho de Sebastião Reis Júnior: “É um livro que fala de afeto e de admiração pela atuação humanitária do ministro, que se traduz nos seus trabalhos e nas suas decisões. A obra é resultado da sinergia dos participantes, da energia condensada na mesma direção e, em especial, da qualidade das decisões do ministro”.
Também estiveram presentes ao evento os ministros do STJ Jorge Mussi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Arnaldo Esteves Lima (aposentado), além do diretor-geral do tribunal, Marcos Antonio Cavalcante, e do secretário-geral da Presidência, Jadson Santana.
