nova Lei de Improbidade Administrativa
O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações da Lei 14.230/2021 e o impacto na jurisprudência do STJ.
A obra é de autoria do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, de Frederico Augusto Leopoldino Koehler, juiz federal e ex-juiz auxiliar do STJ, de Jacqueline Paiva Rufino e de Silvano José Gomes Flumignan, ambos assessores do gabinete do vice-presidente, com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques e apresentação de Fredie Didier Júnior.
O livro tem como objetivo principal apresentar as novidades da Lei 14.230/2021, em comparação com a regulamentação anterior, com foco em seus impactos na jurisprudência do STJ. A ênfase na análise dos precedentes do tribunal é justificada pela sua atribuição de uniformizar a interpretação da lei federal, o que inclui a nova legislação, salvo casos de questões constitucionais, de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A obra é direcionada a todos operadores jurídicos, alunos de graduação e candidatos em concursos, além de pesquisadores e pessoas interessadas no assunto.
Lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações da Lei 14.230/2021 e o impacto na jurisprudência do STJ
Data: 21 de setembro de 2022, das 18h30 às 21h.
Local: Espaço Cultural STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar). O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília.
Para informações adicionais: (61) 3319-8559, 3319-8521 ou 3319-8169.
Conforme disposto na Resolução STJ/GP 20/2022, o uso de máscara de proteção facial não é mais obrigatório para o acesso às dependências do STJ.
