O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo “Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a juíza federal Caroline Somesom Tauk discutem os efeitos que o chamado “filtro de relevância” do recurso especial poderá ter no volume de processos recebidos pela corte.
O artigo traz números de um levantamento realizado pelo STJ e põe em debate qual seria o percentual de recursos não admitidos pelo tribunal, dentre aqueles que não se enquadrariam nos critérios da relevância presumida. “O percentual final de processos que deixariam de ser recebidos pelo STJ em razão da criação do requisito da relevância pode ser superior aos 36%”, afirmam os autores.
