A partir desta terça-feira (6), dois desembargadores federais deixam suas funções na segunda instância para se tornarem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
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Messod Azulay Neto vai ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida em dezembro de 2020. A mesma cadeira já foi ocupada pelos ministros Cid Scartezzini, até 1999, e Jorge Scartezzini, até 2007. Paulo Sérgio Domingues estará na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro – que se aposentou em março de 2021 – e, antes dele, pelos ministros Castro Meira, Milton Pereira e Ilmar Galvão.
A nomeação dos novos ministros pelo presidente da República foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de novembro. Dois dias antes, a indicação dos magistrados foi ratificada pelo Senado, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Perante a CCJ, Azulay e Domingues defenderam medidas para desafogar o Judiciário e permitir a resolução mais rápida dos conflitos.
Messod Azulay esteve no TRF2 nos últimos 17 anos
Presidente do TRF2 desde abril do ano passado, Messod Azulay Neto ainda exerceria o cargo até 2023. Na maior parte de seus mais de 17 anos como membro do tribunal, ele esteve na Primeira Seção, responsável pelo julgamento de causas penais e previdenciárias. Também atuou em diversas funções na Justiça Federal, como a de diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e a de coordenador dos juizados especiais federais.
Ao lado do trabalho na magistratura, Azulay se manteve ativo na produção literária e acadêmica. É autor de sete livros, entre eles a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei 12.016/2009 comentada, publicada em 2010. Mais recentemente, em 2021, o novo ministro assinou um artigo na revista Justiça & Cidadania sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais.
Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay já foi professor universitário e, atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
Paulo Sérgio Domingues teve formação acadêmica enriquecida no exterior
Desembargador do TRF3 desde 2014, Paulo Sérgio Domingues teve sua formação acadêmica enriquecida por experiências em outros países: o mestrado, por exemplo, foi obtido na Johann Wolfgang Goethe-Universität, em Frankfurt, na Alemanha, onde estudou as associações no contexto das ações civis públicas. Também fez cursos de pós-graduação em Portugal e capacitações em direito ambiental nos Estados Unidos.
Ainda no âmbito internacional, em 2010, integrou a delegação brasileira que participou da Conferência das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, função que também desempenhou entre 2004 e 2006.
Além dos cargos exercidos no TRF3 – como a coordenação do Gabinete de Conciliação do tribunal, entre 2020 e 2022 –, Domingues atuou em vários grupos de trabalho no âmbito do Judiciário, a exemplo do comitê gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde 2018, analisa o sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal.
Paulo Sérgio Domingues publicou o artigo “A história dos juizados especiais federais”, que integra o livro Estudos em Homenagem aos 20 Anos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, de 2021, e foi um dos autores do artigo “O papel da inovação no Judiciário”, presente no livro A Reinvenção das Instituições Públicas, publicado no mesmo ano.
Em 2020, o magistrado participou da edição especial da Revista do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, com texto em que discutia soluções para o contencioso tributário. Ainda naquele ano, publicou, no site Consultor Jurídico (Conjur), o artigo “A responsabilidade do Poder Judiciário ante a crise sanitária da Covid-19”, e pela série Cadernos Adenauer, o artigo “Legislativo 4.0: o desafio da criação de novas leis para um mundo em mutação”, integrante do livro A Quarta Revolução Industrial: inovações, desafios e oportunidades.
