A ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior. No encontro, os magistrados discutiram o papel das ouvidorias no Poder Judiciário e as formas de aproximá-lo do cidadão e de aprimorar suas atividades institucionais.
Um dos principais temas debatidos foi a edição da Resolução 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trouxe regras para a eleição dos ouvidores e incluiu as ouvidorias na alta administração dos tribunais, dando maior autonomia a essas unidades. Para a ministra Regina Helena, empoderar as ouvidorias é empoderar o cidadão e fortalecer a cidadania.
O presidente do Cojud discorreu sobre as principais atribuições da entidade e parabenizou a ministra pela sua eleição como ouvidora do STJ, ocorrida em novembro.
Por fim, ele convidou Regina Helena Costa para participar do encontro anual do colégio, que ocorrerá em outubro de 2023, em Porto Alegre, e terá a presença de presidentes, corregedores e ouvidores dos tribunais que integram o Cojud.
Colégio promove troca de experiências e boas práticas entre ouvidorias
Fundado em 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais tem como objetivo promover intercâmbio de experiências funcionais e melhores práticas entre as ouvidorias. Suas finalidades incluem a divulgação das ouvidorias judiciais como instrumentos de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do Poder Judiciário.
Integram o colégio os ouvidores do STJ, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça Militar e do Superior Tribunal Militar.
