A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o segundo lugar na categoria Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (16).
O concurso foi aberto à participação das ouvidorias públicas de todos os níveis da Federação, que poderiam inscrever uma prática em cada uma das seguintes categorias:
a) Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade;
b) Desenvolvimento de capacidade institucional e melhoria da gestão e das entregas aos usuários de serviços públicos;
c) Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé, com fundamento na Resolução 3/2019 da Rede Nacional de Ouvidorias e em outras legislações pertinentes;
d) Tecnologia, segurança da informação e proteção de dados pessoais.
A Ouvidoria do STJ concorreu com a prática “Uso do login único do governo federal para verificação da autenticidade do usuário para atendimento das requisições de titulares de dados pessoais, baseadas na LGPD”.
Foram premiadas com troféu e certificado as três melhores práticas de cada categoria, classificadas com base nos critérios criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.
Na mesma categoria em que o STJ obteve o segundo lugar, venceram, em primeiro, a Ouvidoria da Polícia Federal, com o projeto “A tecnologia como ferramenta de incremento da qualidade e eficiência da ouvidoria”; e, em terceiro, a Ouvidoria da Prefeitura de Itapissuma (PE), com a prática “Ouvidoria Interativa”.
