“Constatamos que o número de processos que chegam aos nossos tribunais é muito superior à capacidade dos órgãos do sistema de justiça de encaminhar solução para esses litígios”, alertou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender na quinta-feira (20) a ampliação da governança colaborativa no Poder Judiciário para enfrentar o “excessivo” volume de demandas processuais.
A declaração foi feita durante a abertura do II Fórum de Governança do Poder Judiciário, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pela Rede de Governança Brasil.
Por videoconferência, o presidente do STJ afirmou que o aprofundamento da rede de governança colaborativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é fundamental para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sobretudo, diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19.
“Esta pandemia e, especialmente, o pós-pandemia representam oportunidades para reunirmos, com responsabilidade, todas as soluções disponíveis para o devido enfrentamento dos conflitos que porventura resultarem desta calamidade sanitária”, ressaltou Humberto Martins.
Segundo o ministro, a governança pode oferecer respostas a questões que desafiam a celeridade processual, a gestão dos precedentes judiciais, o sistema criminal e os métodos consensuais de solução de conflitos, entre outros.
Além de Martins, o encontro contou com a participação de diversas autoridades nacionais e internacionais, como o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o controlador-geral da Colômbia, Felipe Córdoba.
