Presidente do TJAM anuncia apoio à Operação Acolhida, que presta atendimento a refugiados e migrantes

Portal O Judiciário Redação
Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Desembargador Yedo Simões conheceu estrutura do Posto de Interiorização e Triagem (Pi-Trig), que foi instalado há dois meses em Manaus prestando atendimento a aproximadamente 300 venezuelanos por dia.
Ao conhecer a estrutura do Posto de Interiorização e Triagem (Pi-Trig), na zona Norte de Manaus, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, afirmou que o Poder Judiciário Estadual dará apoio à “Operação Acolhida”, com a qual, o Exército Brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), Estado e Município tem prestado auxílio a pessoas de outros países que, na condição de migrantes ou refugiados, se deslocaram para Manaus.
O Posto de Interiorização e Triagem (Pi-Trig) foi instalado em novembro de 2019 na Avenida Torquato Tapajós e funcionando de segunda à sexta-feira, de 9h às 17h, tem prestado atendimento a aproximadamente 300 pessoas por dia, sendo estas migrantes ou refugiadas, em sua maioria, venezuelanas.
Dentre os serviços disponibilizados pelo Pi-Trig, destacam-se o de vacinação e o de expedição dos documentos necessários para que estas pessoas possam estar regulares no território brasileiro. O Pi-Trig também procede o cadastro destas pessoas com estas definindo sua condição, ou como residentes temporários (no Brasil) ou como refugiados.
Segundo o desembargador Yedo Simões, o Tribunal de Justiça do Amazonas pode colaborar com a “Operação Acolhida” em várias frentes. “Toda nossa estrutura fica à disposição deste organismo e com esta colaboração podemos auxiliar, por exemplo, com a parte documental necessária a estas pessoas e dando nossa colaboração em outras frentes, com nossas Varas de Família, Juizado da Infância e da Juventude e Varas ‘Maria da Penha’. Pretendemos, também, incentivar a sociedade civil e outros organismos para somar nesta ajuda humanitária”, anunciou o presidente do TJAM.
O desembargador Yedo Simões comentou que no segundo semestre de 2019, por ocasião de uma reunião ordinária do Conselho de Tribunais de Justiça ocorrida em Roraima, teve a oportunidade de conhecer trabalho semelhante realizado naquele estado. “Temos a oportunidade, também, de utilizar experiências como a do estado de Roraima como referencial e unir forças para potencializar esta ajuda humanitária”, disse o magistrado.
A visita técnica ao Pi-Trig foi realizada na última terça-feira (08) e além do presidente do TJAM, estiveram presentes o presidente e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), respectivamente, Marco Aurélio Choy e Grace Benayon e advogados que presidem comissões na mesma Ordem.
Durante a visita técnica, o coordenador operacional da força tarefa logística e humanitária, general Barros falou da satisfação em vislumbrar o apoio de autoridades e representantes da sociedade civil organizado à Operação Acolhida. “Como brasileiro, externo minha satisfação e orgulho ao ver autoridades, voluntariamente, estar aqui para implementar e trazer sinergia para garantir cidadania aos irmãos venezuelanos. Este foi um encontro estratégico pelo nível de governança que se tem, sendo um passo importante para termos uma visão macro do problema e buscar soluções”, disse o general.
O coordenador da célula Pi-Trig, em Manaus, coronel Cinelli também frisou a importância da visita técnica seguida de reunião estratégica. “Queremos que essa presença seja cada vez mais constante para que todo venezuelano tenha sua situação regularizada; não somente venezuelano mas todo e qualquer migrante que vem ao Pi-Trig por necessidade”, apontou o coronel, informando que em dois meses de funcionamento em Manaus, o Posto já emitiu aproximadamente 5 mil CPFs e concluiu 5 mil processos para refúgio ou residência temporária no país.

Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
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