No podcast STJ No Seu Dia desta semana – que já está no ar –, você vai ouvir um bate-papo sobre preterição de candidatos em concursos públicos. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversam com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes a respeito de uma reportagem especial que ele escreveu sobre o tema.
Rodrigo destaca que as alegações de preterição arbitrária são comuns no Brasil e, muitas vezes, as demandas judiciais daí resultantes – geralmente travadas entre os candidatos e a administração pública – exigem o pronunciamento do STJ.
“Se o concurso público fosse considerado uma religião fictícia, um dos dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos. Esse é um desdobramento básico do princípio da isonomia do serviço público”, declarou o jornalista.
No programa, Rodrigo Lopes também apresenta entendimentos do Supremo Tribunal Federal e julgados do STJ sobre o assunto. Vagas originadas de decisão judicial, contratação temporária, comprovação de vagas, cotas, nomeação por sentença, direito à indenização e prazos prescricionais são alguns dos pontos tratados na reportagem especial.
STJ No Seu Dia
O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. As reportagens são publicadas todo domingo no portal da corte, abordando tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao Tribunal da Cidadania.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
