O projeto do cartório voltado ao combate ao sub-registro civil na comarca é reconhecido como Boa Prática pela CGJ/AM.
No interior do Amazonas, três gerações de uma mesma família – a matriarca, com 63 anos; seus quatro filhos (um com 18 anos, 19, 23 e o mais velho com 25 anos); e os quatro netos (com 6 meses, 1 ano, 4 e 6 anos) – conseguiram a Certidão de Nascimento pela primeira vez, durante ação de projeto “Registra Iranduba” voltado ao combate do sub-registro civil no município, localizado a 25 quilômetros de Manaus, e desenvolvido pelo Cartório de Registro Civil da comarca, com apoio de órgãos públicos locais.
De acordo com o responsável pela serventia extrajudicial, Alan Felipe Provin, o registro da família aconteceu na comunidade do Acajatuba, região do rio Negro, no início deste mês de setembro. “As ações do projeto têm a finalidade de levar o registro civil até as pessoas que vivem em comunidades distantes da sede do município. Nesta atividade especificamente, encontramos esta senhora informando que a sua família não possuía o registro de nascimento, uma vez que ela também não tinha o documento”, comentou Alan.
Foi uma grande surpresa para toda a equipe do projeto verificar que se tratava de nove pessoas sem a Certidão de Nascimento. Para a emissão do registro, foi necessário realizar inicialmente a restauração administrativa do documento da matriarca. “E com isso, além de também contarmos com apoio do Conselho Tutelar na busca pelos demais documentos necessários, realizamos o registro de quatro filhos seus, bem como de quatro netos. Todos estavam sem registro em uma bola de neve de irregularidade hereditária”, continuou o responsável pelo cartório.
Ainda de acordo com Alan, foi uma grande emoção para todos que participaram da emissão dos documentos da família, sobretudo porque eles estavam sem acesso a serviços básicos, para os quais se exige a apresentação da Certidão de Nascimento ou do RG. “Eles não possuíam trabalho formal e estavam também sem acesso à saúde e à educação. Agora, com o registro civil, essa família poderá usufruir dos seus direitos mais básicos perante as repartições públicas”, acrescentou.
A Certidão de Nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo no País, que passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade e filiação. É essencial para a obtenção de outros documentos como RG e CPF, além de assegurar o acesso a benefícios governamentais e a projetos públicos. No primeiro semestre deste ano, quase 3 milhões de brasileiros não possuíam a Certidão de Nascimento (Dados Estatísticos do Registro Civil do Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).
A ação em Iranduba vem sendo realizada desde 2021 e o projeto “Registra Iranduba”, conforme Alan Provin, é reconhecido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas como “Boa Prática”.
As atividades costumam ocorrer mensalmente, em diferentes bairros e comunidades, normalmente em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde de Iranduba. A próxima será realizada no distrito do Cacau Pirêra, até o final de setembro.
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra os representantes do cartório ao lado da família. Eles estão lado a lado – homens, mulheres e crianças, a mais nova no colo da mãe (os integrantes da família têm a pele morena, cabelos escuros e estatura mediana). Estão vestidos informalmente, exceto o registrador que usa um blazer azul escuro. A foto foi tirada em ambiente externo, durante o dia.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Acervo do Cartório de Registro Civil de Iranduba
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660
