No formato telepresencial, a sessão de julgamento foi realizada nesta quarta-feira (24/3)
A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) julgou 32 processos na primeira sessão de 2021, realizada na manhã desta quarta-feira (24/3) no formato telepresencial. Do total de processos julgados, 30 estavam aptos para a pauta e dois foram apresentados em mesa. O julgamento em mesa ocorre quando o relator leva o processo ou incidente processual para julgamento em sessão sem a inclusão prévia em pauta. Ao declarar aberta a sessão, a presidente da Especializada I e vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, homenageou todas as vítimas da covid-19, em especial os integrantes do tribunal, que faleceram em decorrência da enfermidade causada pelo novo coronavírus.Ela também propôs voto de pesar à presidente da Corte, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que perdeu recentemente dois familiares que não resistiram às complicações causadas pela covid-19. A proposição foi aprovada por unanimidade. Em seguida, coube ao desembargador David Alves de Mello Júnior a leitura bíblica, antes do início dos julgamentos.
Composição
No biênio 2020/2022, a Seção Especializada I é presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais e tem na sua composição os desembargadores David Alves de Mello Júnior, Lairto José Veloso, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Alvaro Marques Guedes e José Dantas de Góes.Além dos membros efetivos, também participaram da sessão as desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque e Márcia Nunes da Silva Bessa, para julgamentos de processos distribuídos quando integraram a Especializada I no biênio 2018/2020. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pelo procurador Ronaldo José de Lira. Estiveram presentes, ainda, os advogados que apresentaram pedido de sustentação oral. Por fim, os servidores da Secretaria do Tribunal Pleno e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) também participaram da videoconferência para auxiliar a realização da sessão.
Uso de vestes talares
A Seção Especializada I aprovou, com um voto divergente, a obrigatoriedade do uso de vestes talares nas sessões telepresenciais, conforme entendimento majoritário de que as sessões de julgamento se revestem das mesmas formalidades que as presenciais, nas quais é obrigatório o uso de togas pelos magistrados e membros do MPT, além do uso de beca pelos advogados e capas pelos servidores.
ASCOM/TRT11Texto e imagem: Paula MonteiroArte: Renard BatistaEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
