A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizaram, no dia 11 de novembro, no município de Tefé (no interior do Amazonas, distante 522.03 km de Manaus), o 1º Seminário sobre o Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que reuniu mais de 180 munícipes no auditório da Escola de Educação Profissional José Márcio Ayres.
O evento inédito faz parte das ações realizadas pela Escola Judicial do TRT11 através do Programa Escola Itinerante e busca esclarecer e difundir conhecimentos sobre o combate e a erradicação do trabalho infantil. O seminário faz, ainda, parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (PCTI), instituído pelo TST, que tem o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, que tem como gestora regional, no âmbito do TRT11, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.
O seminário contou o apoio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI); e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (PCTI).
Durante o evento, foram proferidas quatros palestras por membros da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de órgãos que atuam na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Programação
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola Judicial do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva que saudou os presentes. Logo após, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, falou sobre a relevância da Justiça trabalhista para combater explorações.
“A atuação da Justiça do Trabalho se justifica porque o próprio direito do trabalho é uma conquista da civilização moderna e não pode compactuar com a exploração de crianças e apesar dos ataques constantes realizados contra essa instituição, à Justiça do Trabalho, e contra os órgãos de fiscalização que tem sofrido sucessivos cortes orçamentários, posso assegurar que nunca estivemos tão empenhados em aplicar o direito e empregar a Justiça social. O direito existe para dá a cada um que é seu, nem mais nem menos”, disse.
A primeira palestra foi proferida pelo conselheiro do Conselho Tutelar de Tefé, Ilciney Marinho Leocádio, com o tema “A atuação do Conselho Tutelar de Tefé”. Destaque da apresentação, o conselheiro explicou como é a estrutura do conselho tutelar de Tefé e as dificuldades de locomoção para as comunidades. “O direito que a criança da cidade tem a criança do interior, das comunidades, também tem”, afirmou.
Em seguida, a coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) Deise Lacerda sobre o tema “Diagnóstico do Combate ao Trabalho Infantil em Tefé”. Após sua apresentação, o juiz do trabalho substituto da 7ª Vara do Trabalho de Manaus Igo Zany Nunes Corrêa proferiu a palestra “Trabalho infantil na Amazônia”.
O magistrado explicou o que é trabalho infantil e como ele ocorre na região norte, ainda, mostrou um vídeo que demonstra o cotidiano de uma criança vítima de trabalho infantil. “O trabalho infantil não é algo que choca no dia a dia, aí está o problema. O trabalho infantil é aquele degradante ao desenvolvimento físico e mental da criança e do adolescente, causando danos, muitas vezes, irreparáveis para eles.”
Encerrando o seminário, a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) Alzira Melo Costa, falou acerca do tema “Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual”.
Autoridades presentes
A mesa de abertura foi composta pelo diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; pelo desembargador David Alves de Mello; pela gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; pelo titular da Vara do Trabalho de Tefé, juiz Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro; pela diretora da Ejud4, desembargadora Carmen Gonzalez; pela procuradora do MPT11 Alzira Melo Costa; pelo presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Álvaro João Campelo da Mata; e pelo procurador da Procuradoria-Geral do Município de Tefé Emer de Senna Gomes, representado o prefeito de Tefé Normando Bessa de Sá.
O Coral Municipal Voz do Coração realizou uma apresentação no inicio do seminário, cantou o hino nacional brasileiro e outras músicas. O coral recebe incentivos da prefeitura de Tefé e é composto por crianças da rede pública municipal e em situação de carência.
Veja as fotos do evento AQUI.
Confira o evento na íntegra no link abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=hQcObCTLXw4
ASCOM/TRT11Texto: Jonathan Bernardo Fotos: Augusto FerreiraEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da [email protected]. (92) 3621-7238/7239
Seminário em Tefé debate acerca do combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes
