O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ disponibilizou um tutorial para auxiliar os advogados que precisarão ingressar no ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para conferir.
Acesse o calendário de sessões para consultar a pauta, disponível aqui.
