No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma palestra para discutir a perspectiva de gênero no Judiciário, dando início a uma série de eventos ao longo de março para comemorar o Mês da Mulher.
Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, o STJ busca se alinhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas públicas de proteção ao direito da mulher, colocando em prática conceitos delineados na Constituição.
“É exatamente na mesma linha da nossa Constituição Federal que todos nós, homens e mulheres deste País, devemos caminhar, buscando construir um Brasil digno para as mulheres e meninas de hoje e do amanhã”, comentou o ministro.
Entre as ações de destaque do tribunal, Martins citou a instituição do programa Equilibra, a pioneira criação da Ouvidoria das Mulheres e a adesão ao protocolo HeforShe, da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Reafirmo que a contribuição das mulheres na vida pública e na sociedade é incalculável e deve ser reverenciada por todos nós, pois a busca pela igualdade de gênero não se limita ao Sistema de Justiça”, afirmou o ministro durante a abertura do evento.
Participaram da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux; a ministra do STJ Laurita Vaz; o ouvidor do STJ, ministro Moura Ribeiro; a conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene; o conselheiro do CNJ Márcio Freitas, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Maria do Carmo.
Conquista de espaços na sociedade
O ministro Luiz Fux lembrou que o País ainda vive sob a influência de uma cultura de séculos de discriminação, e aos poucos as mulheres foram conquistando espaços na sociedade. Entretanto, ele destacou que muito ainda precisa ser feito.
“Durante a pandemia, uma em cada quatro mulheres com mais de 16 anos sofreu algum tipo de violência no primeiro ano. Para mudar essa realidade, precisamos dizer a verdade”, afirmou.
A ministra Laurita Vaz recordou que faz parte de uma geração de mulheres que enfrentaram as resistências na sociedade e lutaram para conquistar espaços. “Nunca foi fácil, mas sempre contei com o apoio da família, dos amigos e dos colegas do Judiciário”, comentou.
O ministro Moura Ribeiro destacou o apoio dado pelo CNJ e pelo STJ à causa, incluindo ações concretas, como a criação da Ouvidoria das Mulheres. A conselheira Salise Sanchotene enfatizou que o momento é de reflexão sobre o papel da mulher no Judiciário. Para ela, todas as magistradas contribuem com um olhar diferente nas questões julgadas.
O conselheiro Márcio Freitas lembrou que uma sociedade democrática se faz com igualdade de gênero, e essa missão é de todos, inclusive de instituições como o CNJ, que devem lutar pela garantia de direitos.
A desembargadora Maria do Carmo disse que as discussões sobre o papel da mulher são comuns em todos os países, cada um com a sua peculiaridade e institucionalidade, que devem ser respeitadas na ampla discussão que se faz sobre o assunto.
Judiciário sob a perspectiva de gênero
Na sequência, a promotora de Justiça do Estado de São Paulo Gabriela Manssur proferiu palestra sobre o tema “O Judiciário sob a Perspectiva de Gênero”. Ela lembrou que, atualmente, 40 milhões de mulheres no Brasil estão em situação de pobreza, mais vulneráveis às diversas violências.
“Todas essas mulheres merecem respeito. Infelizmente, a maioria que sofre violência nunca foi ao Judiciário reclamar os seus direitos”, alertou Manssur ao comentar que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres por questões de gênero e é o que mais trafica mulheres para exploração sexual.
A promotora destacou várias ações do Legislativo e do Judiciário como formas de combater esses problemas. Citou como exemplos a tipificação do crime de stalking e a criação de ouvidorias específicas para mulheres como estratégias de sucesso para garantir mais direitos à mulher.
No encerramento, o ministro Humberto Martins agradeceu a participação de todos e todas, e enfatizou ser preciso assegurar a participação plena e efetiva das mulheres, e a igualdade de oportunidades para liderança em todos os níveis, nas esferas pública e privada.
