No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com atuação na corte superior.
A iniciativa atende à Resolução 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual “os tribunais deverão, sempre que possível, realizar consulta prévia ao repositório, a fim de identificar nomes de mulheres juristas, para viabilizar a participação destas em eventos e ações institucionais, e a promoção de citações bibliográficas, com vistas a efetivar a paridade de gênero”.
Intitulada Mulheres Juristas, a nova página mostra as seis atuais ministras do STJ e direciona o leitor para a biografia de cada uma: a ministra Nancy Andrighi, que foi a corregedora-nacional de Justiça de 2014 a 2016 e hoje integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Terceira Turma; a ministra Laurita Vaz, que presidiu o STJ entre 2016 e 2018, e atualmente é integrante da Corte Especial, Terceira Seção e Sexta Turma; a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que também atua na Corte Especial; a ministra Isabel Gallotti, membro da Corte Especial, da Segunda Seção e da Quarta Turma; a ministra Assusete Magalhães, que integra a Primeira Seção e a Segunda Turma; e a ministra Regina Helena Costa, integrante da Primeira Seção e da Primeira Turma.
“Em 1999, o STJ empossou sua primeira ministra e hoje tem o maior número de magistradas comandando gabinetes entre os tribunais superiores do país. Ainda temos um longo caminho pela frente para ampliar a presença das mulheres em toda a Justiça do país, e, por isso, é fundamental destacar a importância e a trajetória de cada uma”, afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
Página para destacar as magistradas no STJ
A página Mulheres Juristas ainda traz em destaque a primeira mulher empossada ministra no STJ – a ministra Eliana Calmon (aposentada), que integrou a instituição entre 1999 e 2013 – e a ministra Denise Arruda (in memoriam), membro do tribunal entre 2003 e 2010.
Para acessar a página, basta clicar em Institucional > Ministros > Mulheres juristas.