A partir desta sexta-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, terá como sede o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e seguirá até sábado (5).
A cúpula reunirá autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da Colômbia, do Equador e do Peru. Em pauta, temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia.
Presidente do STJ e ministros participam de debates da cúpula
Participam da cúpula a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e o ministro Herman Benjamin.
No primeiro dia do evento, às 16h, o ministro Herman Benjamin presidirá a conferência “Juízes e Florestas”, que terá como conferencistas a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e o vice-presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
No sábado (5), às 14h30, o ministro Luis Felipe Salomão vai conduzir reunião para análise de propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental nos tribunais com jurisdição sobre a Amazônia. Às 16h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura presidirá o painel “Panorama da Proteção Judicial da Floresta em Outros Países da Pan-Amazônia”, e, às 18h, ela estará na conferência de encerramento “Florestas, Biodiversidade e Povos Indígenas” – a conferencista será a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Acesse a programação completa da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas.
Com informações da Agência CNJ de Notícias.