Data:
29 de novembro de 2022, das 18h30 às 21h
Local:
Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar)
Descrição:
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no dia 29 de novembro de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Regimes de Separação de Bens”, organizado por Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D’Alessandro, e com prefácio da Ministra Nancy Andrighi. A obra é o volume dois da coleção “Direito de família conforme interpretação do STJ.”
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.
Sobre os organizadores:
RUI PORTANOVA
• Doutor em Linguística pela PUC/RS
• Doutor em Direito pela UFPR
• Mestre em Direito pela UFRGS
• Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Desembargador do TJRS.
RAFAEL CALMON
• Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Dirieto Processual Civil
• Escritor
• Juiz de Direito.
GUSTAVO D’ALESSANDRO
• Mestre em Direito (UnB)
• Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões
• Instrutor do gabinete na prática jurídica no STJ
• Assessor de Ministro (STJ).
Prefaciadora:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Coautores:
Ana Paula Neu Rechden, Ana Paula Zavarize Carvalhal, Augusto Cézar Lukascheck Prado, Carla Watanabe, Daniel Ustárroz,Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck, Fernanda Bissoli Pinho, Fernanda Carvalho Leão Barretto, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Giuliana Monnerat Capparelli Dáquer, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Jamile Saraty Malveira Graim, Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, Luciana Brasileiro, Maria Berenice Dias, Marília Pedroso Xavier, Marta Cauduro Oppermann, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, Ricardo Calderón, Ricardo Villas Bôas Cueva, Rodrigo da Cunha Pereira, Rodrigo Mazzei, Silvia Felipe Marzagão, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Thiago Ferreira Cardoso Neves.
O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF. Para informações adicionais, os telefones de contato são: (61) 3319-8521; 8169 ou 8460.
