Subcomitê de Saúde do TJAM organiza atividades de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista neste mês de abril

Vídeos gravados com especialistas no assunto serão divulgados durante este mês, no canal do Tribunal no YouTube, como parte das atividades. 
A fachada do Edifício Arnoldo Péres – sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – estará iluminada de azul durante dois períodos neste mês, em referência ao “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”, que é celebrado em 2 de abril. Desde 2007, nessa data – que foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) -, instituições e “cartões-postais” do mundo inteiro adotam a iluminação símbolo da campanha. Neste ano, o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da TJAM organizou, ainda, uma programação semanal de vídeos, com a participação de especialistas no assunto, os quais serão disponibilizados no canal do Corte no YouTube. Os vídeos estão sendo produzidos pela da Divisão de Divulgação e Imprensa do Tribunal, em parceria com a Divisão de Serviços Médicos.
O primeiro deles será divulgado nesta quinta-feira (8/4) e trará a participação da médica geneticista Vânia Gadelha. Na próxima quinta, dia 14, será a vez da pediatra neonatal Adeliane Bianchini e, no dia 21 de abril, encerrando a programação, o vídeo terá com a participação da fonoaudióloga Joyce Guedes. O Subcomitê de Saúde informou que a opção de realizar as atividades de conscientização por meio de vídeos foi uma maneira de atender aos critérios de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, devido ao quadro de pandemia da covid-19. A campanha também se estende às redes sociais e aos canais de comunicação internos do Tribunal. As duas estratégias foram pensadas para permitir que os conteúdos estivessem ao alcance, também, das unidades no TJAM no interior do Estado. 
Já em relação à iluminação da fachada da sede do Poder Judiciário na cor azul, foram definidos dois períodos: de 11 a 20 e de 26 a 30 de abril. Conforme a Divisão de Cerimonial do Tribunal, a programação de iluminação foi organizada dessa forma porque, nos períodos de 1.º a 10 e de 21 a 25, a cor adotada será o verde, para marcar a adesão do TJAM, também, à “Campanha de Conscientização sobre a Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho”.  
Espectro
Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 (referência mundial de critérios para diagnósticos), pessoas dentro do espectro autista podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social (como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional), além de padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais.
Todos os pacientes com autismo partilham estas dificuldades, mas cada um deles será afetado em intensidades diferentes – indo do mais leve ao mais grave -, resultando em situações bem particulares. Por isso, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 define esses distúrbios como um espectro, justamente por se manifestarem em diferentes níveis de intensidade, registra o site da “Autismo e Realidade”, associação formada em 2010 por pais e profissionais de saúde com o objetivo de difundir conhecimento sobre o TEA, combatendo preconceitos e auxiliando familiares, professores e cuidadores.
O site informa, ainda, que pesquisas apontam que uma em cada cem crianças (outras pesquisas indicam que o transtorno é ainda mais frequente) pode ser diagnosticada com algum grau do espectro. Em geral, o transtorno se instala nos três primeiros anos de vida, quando os neurônios que coordenam a comunicação e os relacionamentos sociais deixam de formar as conexões necessárias. Cada paciente exige um tipo de acompanhamento específico e individualizado, com a participação da família e de equipe profissional multidisciplinar.
Fique por dentro
No Brasil, a data alusiva ao “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo” foi oficializada pela Lei Federal nº 13.652/2018, sancionada pela então presidente da República em exercício, ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O Brasil conta com uma legislação considerada avançada em relação ao autismo, com destaque para a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal n.º 12.764/12 (Lei Berenice Piana) que, no § 2.º, do art. 1.º, esclarece que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.
Ainda no âmbito federal, em janeiro de 2020 foi sancionada a Lei n.º 13.977/2020 (Lei Romeo Mion), que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).


Sandra Bezerra e Terezinha Torres
Arte: CNJ
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