O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que suas unidades judiciais funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (15/11), feriado nacional alusivo à Proclamação da República.
Os contatos dos plantões judiciais de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal e de Audiência de Custódia (capital e interior) – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico.
Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023, os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Calendário judicial
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