O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, prorrogou até 2 de abril de 2021, por meio da portaria n.º 340, de 25 de fevereiro de 2021, a suspensão do protocolo de retorno gradual das atividades presenciais no âmbito das unidades do TJAM, prevista nas portarias n.º 02/2021 e nº 150/2021.
A nova portaria foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26/2), na página 4 do Caderno Administrativo, e leva em consideração “que os índices de contaminação pela covid-19, no estado do Amazonas, continuam em escalada crescente, de acordo com os dados publicados no portal da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas”.
O documento também observa que é dever de todos os poderes contribuir para impedir a disseminação do vírus e adotar todas as medidas administrativas com o objetivo de evitar o colapso do sistema de saúde; e que, até o momento, a observância dos protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social, são as únicas medidas comprovadamente eficazes para impedir a propagação do vírus.
Segundo a norma, considera-se que a atividade jurisdicional possui natureza essencial e que devem ser adotadas todas as providências necessárias para garantir a continuidade do serviço.
Para este atendimento, os magistrados e servidores estão trabalhando em home office, realizando audiências por videoconferência e utilizando-se de recursos de tecnologia para o contato de jurisdicionados e advogados.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
