Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube (em português) e também pelas redes sociais da Corte IDH (em espanhol).
O evento é coordenado pelo STJ e pelo Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.
Até 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos está reunida em Brasília. Durante o encontro, serão realizadas quatro audiências públicas de casos contenciosos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México. A programação completa pode ser acessada por meio rn rn deste rn rn link.
O caso que será analisado nesta terça envolve a violação de direitos e a morte violenta de integrantes de dois povos indígenas do Equador que optaram pelo isolamento voluntário, mas têm sofrido violações em seus territórios, recursos naturais e modos de vida. A Corte IDH vai debater se a falta de diligência nas investigações e a renúncia da capacidade punitiva de maneira não justificada vulneraram os direitos e as garantias fundamentais dos dois povos tradicionais equatorianos.
Clique na imagem para assistir, ao vivo, a partir das 8h30.
rn rnrn
rn
Atendimento à imprensa
Durante o período de sessões da Corte IDH, o atendimento à imprensa no STJ pode ser feito por meio do rn e-mail rn rn [email protected], por telefone – (61) 3319-8593/8069/8026 – ou presencialmente, no local das audiências.
Outro espaço que está à disposição dos jornalistas é a Sala de Imprensa do STJ, ambiente de uso exclusivo de jornalistas que fica aberto das 9h às 19h. A Sala de Imprensa, estruturada para dar apoio aos profissionais que fazem a cobertura das atividades do tribunal, está localizada no Edifício dos Plenários, no mesmo andar das salas de sessões.
Para mais informações, acessar o rn rn rn site da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou enviar rn e-mail para Pablo Saavedra Alessandri, secretário da Corte IDH ([email protected]) ou Matías Ponce, da assessoria de imprensa ([email protected]).
