Poder Judiciário do Amazonas conquistou o “Selo Prata” no “Prêmio CNJ de Qualidade” que evidenciou os tribunais brasileiros que mais se destacaram na gestão e no planejamento de suas atividades.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o “Selo Prata” no “Prêmio CNJ de Qualidade”, por meio do qual o Conselho Nacional de Justiça evidencia, anualmente, os tribunais brasileiros que mais se destacam na busca pela excelência em gestão e no planejamento de suas atividades. Os vencedores do prêmio foram anunciados na noite da última segunda-feira (25) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, no “XII Encontro Nacional do Poder Judiciário”, que está ocorrendo nesta semana em Maceió/AL.
De acordo com o CNJ, o Tribunal de Justiça do Amazonas figura entre os dez melhores tribunais estaduais do País e que conquistaram selos de excelência nessa edição do “Prêmio Qualidade CNJ”, que avaliou os índices de qualidade das Cortes de Justiça do País no ano de 2018.
Além do TJAM, conquistaram o “Selo Prata” os tribunais estaduais do Rio Grande de Sul; do Rio Grande do Norte; do Mato Grosso e de Tocantins. Neste ano, conquistaram o “Selo Ouro” os tribunais estaduais de Roraima e do Amapá. O “Selo Diamante” foi recebido pelos tribunais estaduais de Sergipe, de Rondônia e do Distrito Federal e Territórios.
No segmento “Tribunais Eleitorais” o Amazonas foi destacado no prêmio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) conquistando o “Selo Diamante”.
Para o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, ter a Corte Estadual de Justiça entre as dez mais eficientes do País é motivo de orgulho para a sociedade amazonense e também de agradecimento aos magistrados e servidores do Poder Judiciário que se empenham em realizar uma prestação jurisdicional de qualidade. “Este é o segundo ano consecutivo que ganhamos evidência no cenário nacional, e estar entre os dez tribunais estaduais com maior eficiência no País é motivo de extremo orgulho, uma vez que a concessão dos selos resulta de uma avaliação rigorosa realizada pelo CNJ. A concessão do selo, assim sendo, indica que estamos no caminho certo, buscando uma gestão de excelência, para melhor servir as pessoas que procuram pela Justiça. Ao tomarmos conhecimento da premiação, fizemos questão, também de agradecer a todos os magistrados e servidores que atuam em nossa Corte, e cuja atuação corroborou com a conquista deste e de outros prêmios públicos”, afirmou o presidente do TJAM.
O desembargador Yedo Simões lembrou que o ano de 2019 foi marcado pelo cumprimento integral, inédito, pela Justiça Estadual, das principais Metas Nacionais estipuladas pelo CNJ (ano parâmetro 2018) e informou que faltando ainda um mês para o encerramento do ano judicial, o TJAM já cumpriu as Metas Nacionais (ano parâmetro 2019). “O que mostra nosso esforço em manter e aperfeiçoar nossos indicadores de qualidade”, concluiu o presidente do TJAM.
Eixos avaliativos
Nessa edição, o “Prêmio CNJ de Qualidade” avaliou os tribunais brasileiros, tendo como base três eixos temáticos: ‘governança’; ‘produtividade’; ‘transparência e informação’, com o CNJ procedendo a avaliação das Cortes quanto ao funcionamento de unidades e comissões; a implantação de resoluções, práticas socioambientais; capacitações; respostas às demandas da ouvidoria; gestão participativa na formulação de Metas Nacionais; estrutura na área de tecnologia da informação; ações voltadas à saúde de servidores e magistrados; entre outros pontos.
Indicadores em destaque
De acordo com o Núcleo e Estatística e Gestão Estratégica do TJAM, algumas ações realizadas pela Justiça Estadual e avaliadas pelo CNJ foram determinantes para a conquista do “Selo Prata”, dentre as quais, a “gestão de distribuição de servidores, funções de confiança e cargos de comissão entre a primeira e segunda instância” (quesito no qual o TJAM obteve 30 pontos em um universo de 50); “Índice de Processos Eletrônicos”(quesito no qual o TJAM conquistou 25 pontos em um universo de 25); “Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação” (indicador no qual o TJAM conquistou 50 pontos em um universo de 50) e “Atingimento de Metas Nacionais (conquistando 41 pontos em um universo de 60).
O TJAM também foi destacado na pesquisa no quesito “Ações socioambientais” (conquistando 35 pontos em um universo de 45); no quesito“Justiça em Números (JN) e Módulo de Produtividade Mensal (alcançando 50 pontos em um universo de 50) e foi destacado no quesito “Ranking de Transparência” (alcançando 80 pontos em um universo de 90).
No quesito “Transparência” avaliado pela pesquisa, o patamar de excelência foi alcançado pelo TJAM no ensejo do retrospecto da Justiça Estadual no “Ranking de Transparência do Poder Judiciário”. Nesse ranking, divulgado no último mês de setembro pelo CNJ, o tribunal amazonense avançou onze posições (em relação ao ano de 2018) passando a ser o 10.º colocado entre os tribunais estaduais com gestão mais transparente no País em avaliação que observou 93 tribunais do Brasil.
Afonso JúniorArte sobre foto: Pedro BatistaRevisão de texto: Joyce Tino
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