Para esta edição do evento, que iniciou nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça do Amazonas pautou mais de 1,2 mil audiências em processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher.
As equipes multidisciplinares que atuam nos “Juizados Maria da Penha” da capital organizaram uma programação intensa de atividades por conta da 25.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, esforço concentrado nacional, que acontece de 21 a 24/11 deste mês, e do qual o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), participa com 1.226 audiências pautadas, por em 81 unidades judiciais.
O evento, que no âmbito regional tem a coordenação da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inclui, além das audiências, também ações de sensibilização da sociedade para a importância do combate à violência de gênero, com a divulgação dos meios legais e dos canais de denúncia que podem auxiliar nesse sentido, e palestras, panfletagens com distribuição de material informativo, exposições e outras iniciativas que são levadas a escolas, empresas, shoppings e a outros espaços públicos.
A Coordenadoria Psicossocial Judiciária do TJAM, por meio da Equipe de Atendimento Multidisciplinar atuante nos 1.º e 4.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher divulgou sua programação que envolve, de 21 a 24/11, a participação de assistentes sociais e psicólogos dando apoio às audiências no horário de 8h às 18h. No mesmo período e horário, estará aberta ao público em geral a exposição “Não vista essa camisa. Denuncie”, instalada no Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo.
Nesta terça-feira, de 8h às 13h, no auditório da Coordenadoria Psicossocial, no 5.º andar do Fórum Henoch Reis, mulheres com processo nos Juizados Maria da Penha participaram do projeto “Maria Acolhe”.
Na quarta (22/11), a partir das 9h, os alunos do ensino médio da Escola Estadual Adelaide Tavares, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste, recebem o projeto “Maria vai à Escola”, com o tema “Precisamos falar de relacionamento abusivo”.
Na quinta (23/11), de 8h às 13h,homens com processo no Juizado são o público-alvo do projeto “Maria Acolhe”, no auditório da Coordenadoria Psicossocial, no 5.º andar do Fórum Henoch Reis.
E uma roda de conversa, com a temática do “Empoderamento e protagonismo feminino”, na sala de apoio da equipe disciplinar, acontecerá a partir de 9h na sexta-feira (24/11).
3º e o 6º Juizado
As equipes multidisciplinares que integram o 3.º e o 6.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher informam que a programação iniciou nesta terça-feira com a realização de audiências de acolhimento e o projeto “Maria vai à Escola” na escola estadual de tempo integral Maria do Céu Vaz D’Oliveira, no bairro Manôa, zona Norte de Manaus.
Nesta quarta, no Fórum Ministro Henoch Reis, é a vez das audiências de acolhimento e o Projeto Maria Acolhe com a estimativa da participação de 50 a 60 mulheres, e quinta as audiências de acolhimento e o projeto “Maria entra na Roda” na Fazenda da Esperança. Na sexta, ocorrem as audiências de acolhimento e o projeto “Maria Acolhe”, com a estimativa de participação de 50 a 60 homens.
Desde 2015
O projeto da “Semana Justiça pela Paz em Casa” foi implantado em 2015 pelo CNJ para ampliar a efetividade da lei, dando mais celeridade à prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
As três edições anuais da Semana são realizadas pelos tribunais brasileiros em março, por ocasião do “Dia Internacional da Mulher” (08/03); em agosto, no período do aniversário de sanção da lei (07/08); e em novembro, mês em que acontece o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher” (25/11).
Paulo André Nunes
Foto: Marcus Phillipe e Acervo dos Juizados
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