O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou índice de 99,80% na edição de 2026 do Radar Nacional da Transparência Pública e recebeu, pelo terceiro ano seguido, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação considera instituições que cumprem integralmente os critérios essenciais e obtêm pontuação entre 95% e 100%.
O resultado foi divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela iniciativa. A entrega do certificado ocorreu na terça-feira (10/11), durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Critérios avaliados
Segundo as informações divulgadas pelo TJAM, o tribunal atendeu a 100% dos requisitos considerados essenciais na avaliação. Entre os itens analisados estão a disponibilidade e a atualidade das informações nos portais, a apresentação de série histórica, a possibilidade de gravação de relatórios e a existência de filtros para pesquisa.
O Radar verifica o nível de transparência ativa das páginas institucionais. Nessa modalidade, são examinadas as informações disponibilizadas espontaneamente pelos órgãos públicos, sem que seja necessário o cidadão apresentar uma solicitação específica para acessá-las.
Na série histórica apresentada, o TJAM registrou índice de 76,72% em 2022. O percentual subiu para 98,31% em 2023 e 99,06% em 2024. Em 2025, o resultado foi de 96,41%, antes de chegar aos 99,80% na edição de 2026.
Avaliação em todo o país
O levantamento deste ano analisou 10.880 portais de instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal. A avaliação incluiu órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. De acordo com a divulgação, mais de 10 mil pessoas participaram da mobilização relacionada ao programa.
O Índice Médio Nacional de Transparência ficou em 69,6% em 2026. O resultado representa aumento de 3,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando a média foi de 66,5%. Em 2023, o indicador nacional era de 58,15%.
Instituições reconhecidas no Amazonas
No Amazonas, 13 unidades gestoras receberam selos de qualidade distribuídos nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Além do TJAM, foram incluídos na categoria Diamante a Câmara Municipal de Parintins, o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Governo do Estado, a Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Na categoria Ouro, foram reconhecidas as Câmaras Municipais de Beruri, Borba e Manaus e a Prefeitura de Nova Olinda do Norte. O Selo Prata foi concedido à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e à Prefeitura de Apuí.
O Programa Nacional de Transparência Pública examina portais de órgãos públicos das três esferas de governo. A abrangência inclui Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
