Mutirão de audiências e campanha de prevenção à violência doméstica contra a mulher acontecem de 25 a 29 deste mês, com a participação de 11 juízes e dezenas de servidores.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará no período de 25 a 29 de novembro a terceira edição de 2019 da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. O mutirão de audiências, somado a ações de conscientização voltadas ao combate e à prevenção da violência doméstica é mobilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Amazonas, é organizado pelo Comitê da Mulher em Situação de Risco, que tem como coordenadora estadual a desembargadora Carla Reis e subcoordenadora a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello.
De acordo com a juíza Elza de Mello, na Comarca de Manaus, onde se concentra o maior volume de demandas de violência judicializadas no Estado, os trabalhos da campanha serão desenvolvidos pelos três Juizados Maria da Penha. “As situações de violência contra as mulheres são crescentes e o Judiciário está atuando para responder às demandas recebidas. Nesta nova edição da campanha teremos 11 juízes trabalhando exclusivamente no mutirão e, juntamente com dezenas de servidores e com a colaboração do Ministério Público e da Defensoria Pública, pretendemos corresponder às expectativas da população, julgando o maior número possível de processos e levando orientações à população em um trabalho de divulgação dos mecanismos disponíveis para denúncias”, informou a juíza Elza Vitória.
Conforme a Portaria n.º 2805/2019-PTJ e divulgado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (7), o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, indica que a campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006) e, para isso, designou 11 juízes para realizar as sessões.
Afonso JúniorFoto: Arquivo TJAMRevisão de texto: Joyce Tino
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