Atividade se estenderá até sexta-feira (11), em comarcas de todo o Estado, num total de mais de 11 mil audiências pautadas.
A Comarca de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus) tem programadas um total de 284 audiências para a 17.ª edição da “Semana Nacional de Conciliação”, cujas atividades iniciram nesta segunda-feira (7). O perído de esforço concentrado, que acontece em tribunais de todo o País, é coordenada, no Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador Anselmo Chíxaro.
A 1.ª Vara da Comarca de Coari conta com 56 audiências pautadas para as atividades Semana, 28 delas em processos que tratam de Direito de Família; 16 da área Cível e 12 da área Criminal, de acordo com o juiz titular Fábio Alfaia.
A 2.ª Vara da Comarca pautou 50 processos para o período. No Juizado Especial Cível estão pautados 121 audiências de conciliação e no Juizado Especial Criminal 57 audiências preliminares, totalizando 178, informa a juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Coari, magistrada Juline Rossendy Rosa Neres, que é titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca e está respondendo pela 2.ª Vara.
Confiante no sucesso da ação, o titular da 1.ª Vara de Coari, juiz Fábio Alfaia, explica que o trabalho de conciliação perdura não só neste período, mas durante o ano inteiro. “Temos um fluxo constante de processos para conciliação tanto na área de Família quanto na Cível e na Criminal, e separamos esse montante que faz parte da própria dinâmica da Vara. Procuramos configurar celeridade”, afirmou o magistrado.
“O trabalho de promover a conciliação, até por se constituir na Meta 3 do Poder Judiciário, é uma constante da 1.ª Vara de Coari, e acreditamos firmemente na ideia que a autocomposição dos conflitos é um caminho útil para encerrar logo as demandas”.
Acelerando
Para a juíza Juline Rossendy Rosa Neres, “a primeira grande vantagem da ‘Semana Nacional de Conciliação’, que se concentra todo esse trabalho – onde há um espírito desde o servidor até as próprias partes em se comporem civilmente, em resolverem antes mesmo de uma instrução a fim de pôr fim imediato à lide – é acelerar aquilo que poderia levar muito tempo a mais para a resolução do processo”.
A magistrada ressalta que, em um primeiro momento, é trabalhada a celeridade processual, e as partes, por sí só, conseguem pôr fim ao imbróglio, à lide, ao conflito, por meio de um acordo que, após homologado pelo magistrado conduz ao arquivamento do processo e se, eventualmente, o que for acordado não for cumprido em sua maioria, é possível que a parte execute a sentença homologatória.
“Sobretudo, nos últimos anos em que as Varas de Juizado, principalmente, estão sendo literalmente abarrotadas de processos, e o quantitativo aumentou por demais. Isso, por um lado, mostra que a população cada vez mais tem conhecido seus direitos que quando não resolvidos na esfera extrajudicial procuram o Poder Judiciário, ou seja, entregam os seus conflitos, suas lides, ao Poder Judiciário. Por outro lado, isso tende a causar uma certa demora pois é de conhecimento que nós não estávamos preparados, estruturalmente, para enfrentarmos tantos processos assim”, ressalta a juíza Juline Rossendy.
A juíza Juline destaca que a Comarca está trabalhando na modalidade de audiências de conciliação preliminares híbridas, onde aquela parte que tem condição de participar de sua residência ou até mesmo de seu trabalho, que tem estrutura e internet, com aparelho celular ou computador, pode participar de forma remota on line. E aquela parte que não tem condição de participar assim pode se dirigir até a sala de audiências do Juizado e participar de forma presencial.
Ela destaca que um defensor público estará à disposição daquelas partes que necessitem de atendimento e possam ser alcançadas durante estes dias de audiência durante a “Semana Nacional de Conciliação”.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz o juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, Fábio Alfaia (2º da esquerda para a direita, de gravata listrada e camisa clara), a magistrada Juline Rossendy Rosa Neres, que é juíza titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca e está respondendo pela 2.ª Vara (terceira da esquerda para a direita) e demais servidores da Justiça de Coari), em um total de seis pessoas. Todos eles estão à frente de um banner alusivo à Semana da Conciliação
Paulo André Nunes
Foto: Acervo da comarca
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Segundo Rossendy, “é muito verdade que a resolução de um processo, por intermédio de um acordo, é muito melhor do que se aguardar, e por vezes esse momento de espera gera angústia, conflito e, em outros casos, despesas às partes. Então, é muito melhor se resolver por meio de uma acordo a ter que esperar, a depender do rito, por mais que os servidores e o Juízo se esforcem para dar celeridade, pode levar algum tempo. E sem contar que não se pode, nem a parte autora, nem a parte requerida, ter uma certeza antes da sentença, caso não haja acordo, que vencerá o processo”.
A magistrada frisa que semanas como a da Nacional de Conciliação, bem como da Semana Justiça pela Paz em Casa, nos crimes de violência doméstica e de gênero, ambas programadas pelo Conselho Nacional de Justiça e encampadas pelas corregedorias dos Tribunais, “sobretudo pela nossa que tão fortemente abraça essa causa, nos dá estrutura, estabiliza e edita regras e procedimentos”.
“Quero louvar a atitude por parte da Corregedoria, que permitiu mais uma vez a possibilidade da realização dessas audiências de forma híbrida para aqueles que possa fazer de forma on line assim fazê-lo, e garantir aos que não consigam, comparecerem presencialmente ao fórum. Nosso objetivo é que todas as audiências sejam realizadas e em número que esperamos ser satisfatório, com as partes conseguindo resolver seus conflitos de forma amigável”, completa a juíza.
O interior do Amazonas será responsável por um total de 5.205 audiências conciliatórias e a capital outras 5.953 no âmbito da Justiça Estadual pelas Varas Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais e outras do Tribunal de Justiça do Amazonas, totalizando 11.158 processos pautados.
