O período de esforço concentrado na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher ocorrerá em março, agosto e novembro nos TJs do País.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, divulgou as datas das três edições do programa “Justiça pela Paz em Casa” para o exercício de 2023. De acordo com cronograma fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação será realizada entre os dias 6 a 10 de março, 14 a 18 de agosto e 20 a 24 de novembro.
A desembargadora Graça Figueiredo destaca que a realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”). Em 2022, as três edições (20.ª, 21.ª e 22.ª) contaram com quase 4.800 audiências pautadas, incluindo a capital e o interior do Estado.
“Com as datas definidas, a Cevid começará a se organizar para a primeira edição do evento neste ano, que acontecerá na semana de 6 a 10 de março, no sentido de pautar o maior número possível de audiências e, assim, continuar contribuindo para a celeridade na tramitação dos processos que tramitam nos ‘Juizados Maria da Penha’, na capital, e nas Varas do interior”, disse a coordenadora da Cevid/TJAM.
Audiências e ações de conscientização
O projeto, iniciado ainda em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição em novembro, em alusão ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Além das audiências pautadas, a “Semana Justiça pela Paz em Casa” também inclui ações organizadas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados com o objetivo de dar visibilidade à questão da violência de gênero, estimular que esses crimes sejam denunciados e divulgar os diversos canais que integram a rede de proteção às vítimas desse tipo de crime.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra a desembargadora Graça Figueiredo na abertura da edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, em agosto do ano passado. Ela usa um blazer de linho, na cor bege, sobre uma camiseta de malha branca que tem a logomarca da campanha, e fala ao microfone. Ao lado dela, um banner branco com o desenho vermelho de mão de uma pessoa, espalmada (em posição de “basta”) e, abaixo dele, a frase: Não à violência contra a mulher.
Paulo André
Foto: Raphael Alves / 08/03/2022
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