A cerimônia de posse contou com a participação de autoridades locais e nacionais, e aconteceu de forma híbrida, parte presencial e parte por meio remoto.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou dois novos desembargadores:Abraham Peixoto Campos Filho e Onilza Abreu Gerth, empossados no cargo em cerimônia solene, realizada na manhã desta quinta-feira (20/5), segundo os critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. Marcada pela emoção dos novos integrantes da Corte, a solenidade foi realizada de forma híbrida, em respeito às medidas de prevenção à covid-19, com parte dos convidados participando remotamente e parte presente no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no térreo do edifício-sede do Judiciário amazonense, no Aleixo.
O primeiro empossado, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, prestou seu compromisso legal para exercer o cargo e assinou o Termo de Posse. A tradicional troca das togas foi realizada pela esposa, Sylvia Leandro Marinho. As filhas, Hanna Ilê Moinhos Campos e Hayla Moinhos Campos, foram designadas pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente da Corte, para a aposição da Medalha e entrega do Diploma do Mérito Judiciário ao novo desembargador.
Seguiu-se a posse da desembargadora Onilza Abreu Gerth, que também prestou o seu compromisso legal e assinou o Termo de Posse. O momento da troca de togas, realizada pela mãe da magistrada, Maria Amy Abreu da Silva, foi marcado por muita emoção. O seu esposo, Heinz Paul Gerth, fez a aposição da Medalha e entrega do Diploma do Mérito do Judiciário.
Coube ao desembargador Jomar Fernandes, ouvidor-geral do TJAM, a saudação aos novos integrantes da Corte amazonense. Em seu discurso, Jomar Fernandes iniciou comentando a respeito da covid-19, que ceifou milhares de vidas e expressou sua solidariedade às famílias, além de homenagear os profissionais da linha de frente do atendimento aos doentes. “Atento aos reflexos dessa crise, o nosso Poder Judiciário não deixou de funcionar. Ao revés, a pandemia da covid-19 trouxe um incremento no uso tecnológico de ferramentas judiciais, fazendo com que, através dos esforços de todos que compõem esse sistema, pudéssemos alcançar uma posição de destaque em relação às Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no ano passado”.
Jomar Fernandes falou da trajetória dos novos desembargadores destacando a atuação humanística da desembargadora Onilza Gerth e da atuação em prol dos economicamente frágeis, margeados e vulneráveis de Abraham Campos Filho. “Tive oportunidade de conhecer a atuação da Onilza, quando estive em São Gabriel da Cachoeira, comarca da qual foi titular, e sem surpresa, recebi manifestações de consideração e respeito pelo trabalho que ela desempenhava no município feitas por autoridades locais e representantes de segmentos sociais. Ela cravou sua atuação em defesa dos desassistidos, notadamente a população indígena, daquela região. Convivo com a Onilza há três anos na 2.ª Câmara Criminal, onde estava como juíza convocada. Seus votos sempre buscam alcançar a aplicação da técnica jurídica com o inafastável senso de justiça que a dirige”, afimou o magistrado em seu discurso.
Ao se dirigir ao desembargador Abraham Filho, lembrou do período em que o ainda juiz Abraham estava na Comarca de São Sebastião do Uatumã, local em que criou e desenvolveu programas de acesso dos ribeirinhos ao Poder Judiciário, “propiciando direitos de cidadania, com expedição de certidões de nascimento, realização de casamentos, solucionando conflitos familiares, e outros casos, mesmo tendo que se deslocar às longínquas comunidades floresta a dentro”. “O desembargador Abraham também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas por dois biênios, oportunidade em que mais uma vez mostrou capacidade e denodo no desempenhar de suas funções plenárias”, observou Jomar Fernandes, desejando, ao final, sucesso aos dois novos integrantes.
Cerimônia
A Sessão Solene de Posse dos novos desembargadores começou por volta das 10h e terminou um pouco depois do meio-dia, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas no Youtube.
Do Judiciário amazonense, participaram da cerimônia os desembargadores Domingos Chalub, que presidiu o evento; João Simões; Graça Figueiredo; Ari Moutinho; Socorro Guedes; Yedo Simões; Flávio Pascarelli; Paulo Lima; Mauro Bessa; Cláudio Roessing; Carla Reis, vice-presidente do TJAM; Wellington Araújo, presidente do TRE-AM; Jorge Lins, vice-presidente e corregedor do TRE/AM; Lafayette Vieira Júnior; Nélia Caminha Jorge, corregedora-geral de Justiça do Amazonas; Airton Gentil; Ernesto Chíxaro; Elci Simões; Joana Meirelles; Délcio Santos; Vânia Marques Marinho; e os juízes convocados para atuarem como desembargadores Mirza Telma Cunha e Cezar Bandiera.
A solenidade também foi prestigiada pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); ministro Herman Benjamin, do STJ; desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11); juiz federal Ricardo Augusto de Sales, diretor do foro da Seção Judiciária do Amazonas; desembargador Ney Wiedemann Neto, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), representando a Presidência do Conselho dos Tribunais de Justiça; governador do Amazonas, Wilson Lima; deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); David Almeida, prefeito de Manaus; vereador Amom Mandel, ouvidor-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM); Mário Mello, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazona (TCE-AM); Ricardo de Paiva, defensor público-geral do Amazonas; Grace Benayon, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM); juiz de Direito Luís Márcio Albuquerque, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon); Marcelo Lima Filho, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM); além de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJAM.
Confira aqui o álbum de fotos da solenidade
Acyane do Valle
Fotos: Raphael Alves e Chico Batata
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Abraham Filho e Onilza Gerth tomam posse como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas
