Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

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Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

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Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

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Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

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Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

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Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

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Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

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Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

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Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

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Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

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Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

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Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

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