Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

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Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

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Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

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Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

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Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

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Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

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Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

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Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça

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Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher

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Hugo Motta participa da abertura da sessão plenária da Cúpula do Clima na COP30

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Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

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Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública

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