Tag: Nacional

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

By publishnowbrasil publishnowbrasil