Tag: Nacional

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

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Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

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Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

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Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça

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Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher

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Hugo Motta participa da abertura da sessão plenária da Cúpula do Clima na COP30

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Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

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Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública

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Comissão aprova projeto que define objetivos para o microcrédito de baixa renda

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Deputado e especialistas afirmam que Pix parcelado aumenta risco de endividamento; assista

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Entra em vigor lei que cria cargos efetivos e funções comissionadas no STF

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Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

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