Tag: Nacional

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

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Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe

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Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência

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Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

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Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

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Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

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Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

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Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

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Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

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Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres

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Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

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Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

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