Tag: Nacional

Comissão sobre PEC da Segurança Pública debate crime organizado contemporâneo

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Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

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Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular

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Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

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Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

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Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos

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Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios

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Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica

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Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS

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Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

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Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

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