Tag: Nacional

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

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Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

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Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

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Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

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Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

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Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

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Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

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Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas

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Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos

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Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

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Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

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Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

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