Tag: Nacional

Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

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Comissão de Turismo aprova proposta que flexibiliza cadastro de meios de hospedagem

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Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia

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Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas

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Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia

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Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público

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Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

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Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer

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Projeto aprova convenção sobre transporte internacional de cargas

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Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

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MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora

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Conselho de Ética arquiva processos contra André Janones e Gustavo Gayer

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