Tag: Nacional

Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública

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Oposição aponta derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master como prioridades na retomada dos trabalhos

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Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas

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Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

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Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

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Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

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Knowledge Hub reforça governança e lança agenda de inovação para 2026 em reunião do conselho

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Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

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Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

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Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

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Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

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Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

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