Tag: Nacional

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

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Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

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Projeto aprovado cria programa de desligamento incentivado para empregados públicos anistiados

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Texto aprovado cria incentivo para reconhecer saberes dos técnico-administrativos em educação

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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

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Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública

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Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas

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Oposição aponta derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master como prioridades na retomada dos trabalhos

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Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

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Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

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Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

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Knowledge Hub reforça governança e lança agenda de inovação para 2026 em reunião do conselho

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