Tag: Nacional

Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

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Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

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Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

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Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

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Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

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Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

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Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos 

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Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

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Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

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Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

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Destaque da Revista Cenarium e Paula Litaiff na Abraji sobre a Cobertura da COP30

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