Tag: Nacional

Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra

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Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

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Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência

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Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários

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Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher

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Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer

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Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais

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Comissão de Segurança discute combate à pedofilia digital no Brasil

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Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

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Regulamentação da inteligência artificial é discutida em audiência pública; assista

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Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro

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Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo

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