Tag: Nacional

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

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Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

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Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

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Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

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reduzir a mortalidade materna: diretrizes para o SUS

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Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco

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Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

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Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

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Comissão fará novo debate sobre auxílio a exportadores afetados por ‘tarifaço’

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Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital

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Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

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Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas

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