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Portal O Judiciário: Leis, decretos, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Justiça Federal, MPF, Poder Executivo, Poder Legislativo, STF, TSE
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Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Em Urucará, juiz da Justiça Estadual homologa acordos e beneficia 150 famílias carentes com kits para prevenir o contágio pelo coronavírus

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Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Justiça do Amazonas estabelece multa de R$ 500 para participantes e de R$ 10 mil para organizadores de carreata em Manaus

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Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Em Itacoatiara, Justiça Estadual proíbe realização de carreata agendada para esta segunda-feira

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TCE-AM cria atendimento virtual para gestores públicos

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Presidente do TCE anuncia concurso para Procuradoria Jurídica no Tribunal

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Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Justiça Estadual determina que Estado e Município atuem para evitar a realização da carreata em protesto contra as medidas de isolamento social, em Manaus

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Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

*Em Iranduba, juiz determina que crianças acolhidas no abrigo “O Coração do Pai” sejam entregues aos padrinhos provisoriamente, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus*

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Justiça do Trabalho destina recursos de penalidades ao combate à COVID-19

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Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho realiza audiência virtual em Manaus

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Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Nova decisão da Justiça Estadual proíbe a empresa Amazonas Energia de suspender serviços em todo o território amazonense

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Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Justiça Estadual mantém ritmo de trabalho para assegurar direitos dos cidadãos

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Vice-presidência do CSJT recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia

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