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Diego Afonso destaca ações da Câmara Cidadã na zona norte de Manaus

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Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

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Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes

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Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

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Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

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Terceira Seção aprova cinco novas súmulas

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Participantes do Programa Nacional de Transparência Pública poderão exercer o contraditório em relação às validações do TCE-AM entre os dias 18 e 22 de setembro

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TCE-AM conclui Masterclass sobre ensino de combate e prevenção ao assédio

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Portal TRT11 – Ministra corregedora da Justiça do Trabalho atesta que o TRT-11 tem o 4º menor prazo do País no julgamento de ações

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Câmara Cidadã bate recorde com 9,5 mil atendimentos realizados na 3ª edição, na zona norte de Manaus

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Vereador Raiff Matos destaca Tribuna Popular na Câmara Cidadã

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Câmara Cidadã e Eco-Cooperativa realizam coleta seletiva de resíduos gerados durante os dois dias de ação

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