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Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
A tese foi fixada pela Primeira Seção do…
Edital abre vaga para desembargador no TRE-AM
Abertura ocorre por aposentadoria do desembargador Sabino Marques,…
Câmaras Reunidas concedem segurança a criador de animais para deslocamento de rebanho sem pagar ICMS
Impetrante transfere animais de um arrendamento a outro…
Desembargador Sabino Marques participa de última sessão dos colegiados do TJAM antes da aposentadoria
O magistrado tem recebido as homenagens e o…
TCE-AM produz nota técnica para orientar gestores sobre mudanças no envio de folhas e atos de admissão
Veja a nota técnica, aquiO Tribunal de Contas…
Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima paga R$ 276 milhões aos reclamantes em 2020
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima…
Corregedoria da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima divulga calendário de Correições para 2021
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da…
Gestores públicos têm até 15 de março para enviar folhas de pagamentos ao TCE-AM
Os gestores públicos do Amazonas têm até 15…
Portaria prorroga restrição de acesso a unidades do Judiciário
Disponibilizada no DJE da última segunda-feira (1º/03), Portaria…
Cejusc-JT de 2° grau do TRT11 realiza audiências virtuais de conciliação
Na manhã da última sexta-feira, 26 de fevereiro,…
Abertura do Ano Judiciário 2021 acontece nesta quarta, 3 de março
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
Ex-diretor da Seind tem contas julgadas irregulares pelo TCE e é condenado a pagar R$ 954 mil
O ex-diretor-presidente da Secretaria de Estado para os…