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Abertura do Ano Judiciário 2021 será no dia 3 de março
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Sugestões para a revisão da Lei 17/97 e do Regimento Interno do TJAM podem ser enviadas até sexta-feira (26)
Consulta Pública, que teve início em dezembro, foi…
ICMS não é devido em traslado de mercadoria entre estados por mesmo contribuinte
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do…
Justiça condena ex-prefeito de Eirunepé por improbidade administrativa
O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos…
TJAM divulga edital para vaga de desembargador para TRE/AM
Na mesma edição do DJE, o presidente do…
TCE-AM multa ex-diretor de Serviço de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…
TCE-AM e Secretaria de Segurança Pública firmam Acordo de Cooperação para combate à corrupção
Visando a cooperação mútua no desenvolvimento de ações…
TRT11 realizará leilão virtual de bens imóveis avaliados em R$ 9,5 milhões dia 22 de março
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
Segunda Turma do TRT11 realiza a primeira sessão ordinária de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Pleno do TJAM realiza homenagem a dois membros da Corte
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas…
Inscrições abertas para o Prêmio Cooperari – Estratégias para evoluir
A premiação irá selecionar práticas bem-sucedidas do 1º…
Com desembargadora do Amazonas compondo comissão executiva, Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil inicia atividades de 2021
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça…