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Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos…
Desembargadores concedem segurança a impetrante para assumir cargo de pedagogo em Eirunepé pela Seduc
Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em…
Mediante agendamento prévio, Corregedoria de Justiça retomará o serviço de entrega presencial de certidões a pessoas hipossuficientes
Agendamentos, solicitações e orientações sobre o serviço podem…
Justiça determina que Estado construa presídio em Manacapuru no prazo de dois anos
Na sentença, a juíza reiterou que o Estado…
TCE-AM supera 4,5 mil processos julgados em sessões virtuais
Mais de um ano após a implantação do…
TCE aguarda resposta de 34 municípios sobre dados de vacinação. Prazo termina dia 22
Faltando menos de 48 horas para o fim…
Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para inscrição no curso sobre Acessibilidade e o Poder Judiciário
Inscrição deve ser feita por meio do link…
TJAM julga procedente Adin que questiona legislação sobre autoria na abertura de ação penal por crimes tributários
Norma permitia representação da Procuradoria da Fazenda, diferentemente…
Ex-secretário municipal de Manaus é condenado em R$ 2,5 milhões pelo TCE-AM
O ex-secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer…
Conselheiro Josué Neto recebe condecoração do Exército
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas…
Colegiado rejeita recurso de seguradora em ação regressiva de indenização
Conforme decisão, apelante não comprovou nexo de causalidade…
TJAM começará a usar novo sistema para processos administrativos, a partir do dia 26 de abril
Desenvolvido e cedido pelo TRF-4, o Sistema Eletrônico…
