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TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua…
Justiça mantém pagamento de adicionais de distribuição e periculosidade a carteiro
A relatora explicou que enquanto o adicional de…
Leilões do TRT11 tem terrenos e casas; bens são avaliados em R$ 31 milhões
Um único imóvel, em Manaus, é avaliado em…
Ex-empregada será indenizada após ser mantida na informalidade
Além do vínculo, foi reconhecido o direito à…
É improcedente pagamento de férias em dobro quando não é realizado dentro do prazo
O relator entendeu que não há que se…
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Ficou provado no processo que os serviços eram…
Família de trabalhador morto após acidente de trabalho será indenizada
O profissional exercia a função de encarregado quando um…
É inválida cláusula de acordo que cria condições para estabilidade de gestante
Segundo o colegiado, normas que imponham restrições à estabilidade…
Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão de motorista de mineradora
O colegiado entendeu que o empregado corria risco…
Mantida demissão por justa causa de eletricista que roubou sobras de fios
O colegiado entendeu que o ato é motivo…
Condições degradantes já caracteriza trabalho análogo ao de escravo, diz Justiça do Trabalho
Para o colegiado, a constatação das condições degradantes…
Dano moral não integra patrimônio e inviabiliza indenização a herdeiros
A reclamação foi protocolada um ano depois da…
