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Terceira Câmara Cível mantém sentença em caso de autuação por tributos de GLGN
Situação analisada baseia-se em apuração fiscal do ano…
Judiciário Estadual inicia atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa” com previsão de realizar mais 1,8 mil audiências na capital e interior do Estado
Evento é voltado para o combate à violência…
Comunicado – Manutenção dos Serviços de Internet da Corte Estadual
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação…
Primeira reunião de 2023 do Numopede da Corregedoria define realização de audiência com representantes de instituições financeiras e entidades de classe
A intenção é ouvir as entidades, as instituições…
1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realiza sessões de júri popular e dois réus são condenados a mais de 10 anos de prisão
Os julgamentos ocorreram na terça e na quarta-feira…
Magistrados do TJAM prestigiam abertura do Ano Letivo da Escola de Contas Públicas, no TCE/AM
Além da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha…
Palestras da ministra Cármen Lúcia, do STF, e dos professores Maria Tereza Sadek e George Abboud marcam abertura do Ano Acadêmico da Esmam
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, salientou…
MPAM acompanha Planos Municipais de Saneamento Básico em Canutama e Tapauá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas Promotorias…
MPAM fiscaliza implementação de lei que regulamenta o transporte fluvial de passageiros no Amazonas
Fiscalização visa assegurar os direitos dos usuários do…
Decisão liminar suspende a realização de processos licitatórios da Prefeitura de Manicoré
Decisão deve ser cumprida no prazo de 48…
Ouvidoria Itinerante do MPAM chega ao Município de Manacapuru
População prestigiou abertura dos trabalhos em Manacapuru com…
