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Comissão de Gestão da Memória divulga edital de convocação para premiação de trabalhos
Inscrições poderão ser feitas de 25/10 a 27/11,…
Acordo entre TJAM e Sebrae promoverá capacitação profissional para mulheres vítimas de violência dos “Juizados Maria da Penha”
Segundo a coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo,…
2.ª Vara do Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio
O crime, praticado com uso de arma de…
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão dias 23 e 24/10
Conforme calendário judicial, em caso de feriados municipais…
Promovendo educação e cultura, TCE-AM premia estudantes da rede pública em comemoração aos 73 anos da Corte
Dando sequência às comemorações pelos 73 anos do…
Três novos servidores tomam posse no Tribunal de Contas do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem…
TCE-AM fortalece controle de recursos públicos com novo módulo de Tomada de Contas Especial
Dando continuidade ao processo de modernização interno e…
TCE-AM promove curso de capacitação sobre regime previdenciário do setor público
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas…
Justiça rejeita queixa-crime devido ao uso de prova obtida ilicitamente
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por…
Enfam, Esmam e Esmaf promoverão Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”
Seminário contará com a participação do Ministro do…
Na 10.ª edição do programa “TJAM Podcast” juiz Luís Cláudio Chaves trata sobre a legislação aplicável a jovens infratores e sobre o programa “Justiça Restaurativa”
No programa de entrevista, o magistrado também informa…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre incidência de ISSQN em operações de locação e prestação de serviços
Como não ficou comprovado que atividades são separadas,…
