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Magistrada entendeu que publicação do governador contra o…
Justiça do Trabalho recebe 305 ações por assédio moral no Amazonas e Roraima
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Em Parintins, juiz alerta sobre regras para participação de crianças em Festival
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TJAM concede mandado de segurança para candidato aprovado em concurso da Sepror
Candidato foi aprovado em segundo lugar para cargo…
Três homens são condenados por tentativas de feminicídio e homicídio em Eirunepé
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Justiça condena Eduardo Bolsonaro por ofensas ao senador Omar Aziz
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Réu acusado de homicídio e estupros é condenado a 56 anos de prisão
O réu teria abordado quatro vítimas enquanto elas…
Tribunal mantém indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica
Consta dos autos que a autora foi submetida…
TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores
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Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policiais em Manaus
Caso ocorreu em 2020 durante assalto contra duas…
Obrigação de prefeito depor a vereadores é ilegal, decide TJAM
Decisão, por unanimidade, é contra artigo do Regimento…
Justiça do Amapá condena faculdade a indenizar aluno por cobrança indevida
Segundo os autos, cobranças diárias eram realizadas requerendo…