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Desembargadora Nélia Caminha Jorge representa o TJAM no Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima” promovido pelo TCE-AM
Realizado de forma presencial no auditório da Corte…
Câmaras Reunidas denegam segurança à empresa de combustíveis que não reuniu documentos para obtenção de “Habite-se”
Fiscalização é obrigação do Município e já foi…
Com entrevista biográfica, em vídeo, concedida pelo desembargador aposentado Ari Jorge Moutinho da Costa, Tribunal de Justiça do Amazonas retoma divulgação do “Projeto Memória”
“Projeto Memória” busca valorizar a trajetória do Poder…
Evento realizado pela Esmam reúne especialistas para debater sobre “Direito e Tecnologia”
A abertura do evento foi realizada pelo diretor…
TJAM divulga edital para recompor lista tríplice de vaga de advogado no TRE/AM
Interessados podem protocolar requerimento de inscrição no prazo…
TJAM convoca estagiários de Direito para atuação em Manaus
Nesta quarta-feira (23/08) foi realizado o "Encontro de…
TCE-AM reprova contas da Câmara de Guajará e determina devolução de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou…
Em ciclo de palestras, TCE-AM celebrará os 10 anos da Lei Anticorrupção
Durante os dias 29, 30 e 31 de…
Conselheiros do TCE-AM prestigiam lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro” com a presença do ministro Mauro Campell
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…
Poder Judiciário do Amazonas e Polícia Federal assinam cooperação técnica para facilitar a troca de informações que auxiliem no combate à exploração e tráfico de crianças e adolescentes
O compartilhamento de dados observará as disposições da…
Em Presidente Figueiredo, “Mutirão do Júri” julga cinco processos em uma semana
Conforme a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso…
Com o apoio de intérprete de Libras, juíza de Barcelos realiza audiência de custódia de preso com deficiência auditiva
A audiência ocorreu por videoconferência, com o custodiado,…
