Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Colegiado mantém decisão de 1º grau sobre reativação de inscrição estadual de empresa
Conforme acórdão, não foi observado devido processo legal…
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O Judiciário
TJAM convoca dez candidatos de final de fila para estágio em Direito na capital
Candidatos chamados devem enviar os documentos listados no…
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O Judiciário
2.ª Vara de Iranduba promove reunião com representantes da rede de proteção a crianças e adolescentes para alinhar ações
Conduzido pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes,…
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O Judiciário
Inscrições abertas para o cadastro de estágio no Tribunal de Justiça do Amazonas
Oportunidade é disponibilizada para estudantes de ensino superior…
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O Judiciário
Desembargadores julgam procedente revisão criminal por afastamento de reincidência
Relator observou que haveria reincidência se o agente…
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O Judiciário
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre isenção de IPVA à empresa de transporte coletivo
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige…
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O Judiciário
Portaria estabelece horário excepcional para o atendimento externo pela Secretaria da Central de Precatórios neste mês de maio: de 8h às 11h
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional…
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O Judiciário
Construtora deve ressarcir Estado por não cumprir contrato
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios…
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O Judiciário
1.º Juizado da Fazenda Pública concede liminar para paciente fazer exame que aguarda há mais de um ano
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais…
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O Judiciário
Em parceria com a Semtepi, Reeducar inicia programação de cursos presenciais na sala do projeto
Os reeducandos participaram na terça e nesta quarta-feira…
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O Judiciário
Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) faz inspeção nas enfermarias psiquiátricas no Centro de Detenção Provisória (CPDM1) e Centro Feminino
Vinculado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária…
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