Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
TJAM rejeita embargos e mantém decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo de Lei Municipal que permitia a prorrogação da contratação de servidores temporários por oito anos
Para relatora do processo, desembargadora Maria das Graças…
Dois novos juízes passarão a integrar as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas
A votação ocorreu na sessão do Pleno desta…
CNJ lança nesta terça-feira a nova versão do PJe
Nova versão vai integrar diferentes sistemas de tramitação…
COMUNICADO – COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DO TJAM
COMUNICADO N.º 002/2022 A Coordenadoria de…
Tribunal do Júri condena dois acusados de participação em homicídio a mais de 15 anos de prisão
Os réus respondiam pelo homicício de Eline Leandra…
Programa Justiça Itinerante atenderá em Novo Airão no período de 9 a 13 de fevereiro
As ações de atendimento ocorrerão na Praça Hugo…
Desembargadora Joana Meirelles ministra palestra em curso para a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes dos municípios da Calha do Madeira
Na modalidade a distância, a capacitação aconteceu no…
Corregedoria de Justiça e Associação Amazonense de Municípios mobilizarão mais de dez entidades para impulsionar o registro civil de crianças no Estado
Corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha e presidente…
Escola do Servidor realiza evento de abertura do semestre acadêmico
Realizado de forma híbrida, o evento foi marcado…
Justiça nega pedido da Amazonas Energia para suspender liminar que barrou a implantação do novo sistema de medição
A decisão do presidente Chalub foi proferida na…
Decisão do presidente do TJAM suspende liminar que impedia a realização das provas do concurso público da Polícia Militar do Amazonas
Ao atender pedido de suspensão de liminar apresentado…