Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Audiência pública marca o lançamento da campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada”
Desembargadora Graça Figueiredo representou o TJAM em…
Divulgado edital com a homologação preliminar das inscrições para o Processo Seletivo de Juízes Leigos
Edital foi divulgado pela Escola Superior da…
Corregedoria inicia rodada de reuniões setoriais para discutir a importância do uso da Linguagem Simples em documentos do órgão
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem…
TJAM suspende decisão do TCE-AM que impedia a realização de concurso público pela Câmara Municipal de Manaus
Urgência da liminar ocorre porque a prova…
Segunda Câmara Cível do TJAM confirma decisão que condenou o Estado a indenizar familiares de pessoa que faleceu em decorrência da crise de oxigênio ocorrida em Manaus no ano de 2021
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida…
Câmaras Reunidas do TJAM concedem segurança à empresa para recolhimento de tributo em regime especial
Também foi deferido o pedido de recuperação…
Decisão judicial assegura remoção aérea de paciente do interior para realização de cateterismo em unidade hospitalar de Manaus
Após decisão judicial, paciente de 75 anos…
Representação do “Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais” realiza visita técnica a “Casa Mamãe Margarida”
Visita técnica ocorreu na última terça-feira (17/09)…
“1.º Seminário de Direito Animal” acontece no próximo dia 23 de setembro, em Manaus
Evento será realizado no Fórum Cível Des.ª…
Tribunal Pleno suspende lei que impedia empresas de energia elétrica de protestar faturas de inadimplentes
Decisão tem efeitos retroativos, até julgamento final…
Em ação socioambiental, TJAM passa a destinar folhas secas para o procedimento de reciclagem de lixo orgânico
Processo denominado compostagem, nunca antes realizado pelo…
Alteração em edital abre possibilidade para participação das faculdades do interior no “VI Concurso de Júri Simulado do TJAM”
Inscrições para o Júri Simulado podem ser…