Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Município de Coari recebe atividade do “Projeto Esmam nas Escolas”
O evento, que teve como palestrante o juiz…
Terceira Câmara Cível mantém condenação por obras sem licenciamento prévio em imóvel do Centro Histórico de Manaus
Colegiado também manteve a indenização no valor…
Programa de Interiorização da Ejud alcança o número de 49 comarcas do TJAM visitadas
Somente na duas últimas semanas, sete comarcas…
Esmam promove “Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha”, com a presença de ministra do Tribunal Constitucional alemão
A ministra do Tribunal Constitucional Federal da…
Representantes do TJAM conhecem experiências em proteção de dados desenvolvidas pelo STJ e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Juiz Igor Campagnolli, além dos servidores Fabíola…
TJAM entrega prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” valorizando trabalhos acadêmicos, científicos e culturais
Ao todo, 18 pessoas foram homenageadas nas…
TJAM é anunciado como o 3.º Tribunal Estadual com a rede social mais interativa do País
No levantamento semestral realizado pela plataforma de…
Com leitura da “Carta de Manaus”, TJAM encerra “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”
Em sua primeira edição e organizado pelo…
2.ª Turma Recursal julga recursos envolvendo serviço de energia elétrica e mantém condenações a concessionária
Processos foram iniciados em comarcas do interior,…
Primeira Câmara Cível determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição
Colegiado analisou processo para verificar se houve…
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
O ministro Salomão passará a ser vice-presidente…
Pleno do TJAM analisa proposta de Súmula sobre despronúncia por exclusão de ilicitude
No processo que deu origem ao incidente,…