Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca…
Em Guajará, Justiça dá prazo de 10 dias para que Município e Estado viabilizem cirurgia oftalmológica para paciente
A decisão interlocutória determinou que o paciente…
Estado deverá fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla de paciente
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente…
TJAM lança campanha solidária em prol da população dos municípios amazonenses afetados pela estiagem
Doações de itens alimentícios não perecíveis e…
TJAM realiza nesta quinta-feira (1.º/08) a cerimônia de entrega do “Prêmio Memória” e do “Prêmio Eduardo Ribeiro”
O evento acontecerá às 10h, no auditório…
Juízo da Comarca de Canutama realiza audiência pública para discutir regularização fundiária no município
A audiência discutiu as dificuldades enfrentadas pelo…
Primeira e Segunda Varas de Coari abrem credenciamento para advogados dativos
Objetivo é selecionar profissionais da advocacia para…
Em visita da ministra Carmen Lúcia a Manaus, presidência do TJAM lança “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu”
Entregue também a lideranças indígenas da comunidade…
Tribunal Pleno começa a analisar Incidente de Uniformização de Jurisprudência sobre revisão de dosimetria da pena
Elaboração de súmula deverá trazer agilidade aos…
Exposição sobre boas práticas desenvolvidas pelo TJAM recebe avaliação máxima dos organizadores do 11.º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual
Nesta semana, organizadores do 11º. Enastic anunciaram…
Durante “Mutirão do Tribunal do Júri” realizado pela Comarca de Maués, réu é condenado a 14 anos de reclusão por morte do enteado
O crime ocorreu em agosto de 2019,…
2.ª Turma Recursal confirma sentença para ressarcimento de valores pagos por serviço educacional não prestado
Colegiado também manteve a condenação por dano…